Má gestão em São Francisco de Itabapoana - Ministério Público diz que o município gastou além da conta
Francimara contratou mais do que devia e pode acarretar sérios problemas para o município
O município de São Francisco de Itabapoana não está fazendo o dever de casa e isso pode custar muito caro a população. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro(MP-RJ), a cidade governada pela Prefeita Francimara Barbosa Lemos, comprometeu o orçamento de 2017 em 59% com contratação de funcionários, 5% a mais do que é permitido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Ministério Público São Francisco gastou “além da conta”.
A cidade ficou em 11º lugar no ranking de todo o Estado do Rio, o que coloca a capital dos ventos na lista negra dos municípios que não estão cumprindo o que determina a Lei.
No Estado do Rio 21 cidades estão infringindo a LRF, sendo que na região norte, apenas a cidade governada
pela família Barbosa Lemos não cumpriu o que é determinado.
No inicio da tarde desta quarta-feira(25/07), entramos em contato com a assessoria de gabinete da Prefeita, para saber quais medidas estão sendo tomadas para tentar reverter esse quadro delicado nas contas da prefeitura, porém depois de 6 horas esperando uma resposta, recebemos apenas o silêncio, ou seja, a Prefeita Francimara não sabe o que fazer ou não quis informar o que será feito para reverter a situação.
Pela lei, Francimara tem um prazo para se enquadrar nos percentuais de 52% da folha salarial. Ou ela demite e corta salários dos servidores ou ela terá que buscar meios para aumentar a receita, não tem outra saída.
A situação na qual se encontra as finanças do município, no qual ultrapassou o limite com gasto de pessoal, poderá acarretar sérios problemas e atingir toda a população. Caso Francimara não reorganize a folha de salários com funcionários, São Francisco poderá ficar sem receber recursos do governo do estado e federal, o que poderá aprofundar ainda mais a crise administrativa do município. Além disso, no campo político Francimara poderá ficar inelegível.
Mais problemas na gestão fiscal
Além dos elevados gastos com servidores, o relatório do Ministério Público também identificou outros problemas na gestão fiscal dos municípios. Entre eles, a superestimativa de receitas em diversas prefeituras, o que culminou em déficits orçamentários sucessivos, provocados pelo comprometimento do orçamento com despesas em montantes superiores à capacidade real de arrecadação.
Em relação ao perfil arrecadatório dos municípios, o estudo identificou que muitos são extremamente dependentes de repasses do Governo do Estado e da União.
Fonte: Blog do Carlos Jorge
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