Leandro Levone participa de evento do Sebrae em Brasília

Professor da UNIG, Leandro Levone, participou em Brasília de evento promovido pelo Sebrae e o MDS

Leandro Levone representando os Agentes de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello

Convidado pelo Sebrae Rio e o Sebrae Nacional, o Professor Universitário e Secretário de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Natividade, Leandro Bazeth Levone, participou, na quarta-feira, 24, em Brasília, do evento “Empreendedorismo e Superação da Pobreza”, realizado em parceria pelo Sebrae e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No encontro, realizado no Auditório do Sebrae Nacional, o Sebrae e o MDS fizeram um balanço da parceria entre as duas instituições, que já dura três anos, e que tem contribuído para a redução da pobreza no Brasil, através do incentivo ao empreendedorismo.

Participaram do evento a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello; o presidente do Sebrae Nacional, LuizBarretto Filho; o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Jorge Chediek, além de outras autoridades e Agentes de Desenvolvimento, responsáveis por fomentar o empreendedorismo nos municípios.

No primeiro painel alguns Agentes de Desenvolvimento selecionados pelo Sebrae Nacional puderam debater sobre a realidade de seus municípios e estados.

Leandro Levone falou sobre a proposta de transformar a Casa do Empreendedor de Natividade em uma Fundação de Desenvolvimento Econômico, iniciativa inovadora e inédita no Brasil.

Luiz Barretto Filho e a ministra Tereza Campello, no segundo painel apresentado no evento, discorreram sobre os avanços alcançados com a parceria e os desafios que precisam ser ultrapassados.

O terceiro painel teve como tema “A transformação de comunidades de baixa renda a partir do empreendedorismo”, dirigidos pelo presidente da Centra Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, e a coordenadora do Programa deDesenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae Rio, Carla Panisset.

O convite feito a Leandro Levone para participar deste encontro, como ele esclarece, ocorreu devido aos projetos de incentivo ao empreendedorismo que a Prefeitura de Natividade vem desenvolvendo, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio dos seus Agentes de Desenvolvimento. “Mais uma vez, eu deixo registrado os meus agradecimentos a toda a minha equipe de trabalho na Prefeitura de Natividade, ao Sebrae Rio e ao Sebrae Nacional, por esta oportunidade. Faço, ainda, um agradecimento especial à Renata, minha esposa. Segundo um pensamento muito conhecido, ‘ao lado de um grande homem, há sempre uma grande mulher’. Eu tenho me esforçado em ser este grande homem, afinal de contas, eu me casei com uma grande mulher”.

Leandro Levone homenageado pelo Sebrae-RJ

Sebrae-RJ presta homenagem a Leandro Levone

 Leandro Levone entre representantes do Sebrae-RJ e do Sebrae Nacional

O talento profissional do secretário de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Natividade, Leandro Bazeth Levone, mais uma vez foi reconhecido em âmbito estadual. Ele foi homenageado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio de Janeiro, durante o I Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, realizado nos dias 16 e 17 deste mês, em Armação dos Búzios, paralelamente ao Seminário Internacional sobre Desburocratização. Durante os eventos, realizados no Hotel Atlântico Búzios, com a proposta de debater ações para estimular um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil, foram ministradas diversas palestras, se destacando as participações de Frederic Bustelo, especialista sênior para desenvolvimento do setor privado do Banco Mundial, apresentando o estudo “Doing Business no Brasil”, e Caroline Castro, da New Zealand Companies Office, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Econômico da Nova Zelândia, que fez uma exposição sobre “As Boas Práticas da Abertura de Empresas na Nova Zelândia”.

Homenagem

No evento, que reuniu mais de 200 participantes, entre os quais cerca de 100 agentes de desenvolvimento de todo o Estado, o Sebrae-RJ rendeu uma homenagem a Leandro Levone, devido ao trabalho que vem desenvolvendo na Prefeitura de Natividade, especialmente o seu empenho em facilitar o desenvolvimento econômico de Natividade, através da aplicação da Lei Geral do Município.O Sebrae entregou a Leandro uma placa, com os seguintes dizeres: “O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro concede a homenagem à Leandro Bazeth Levone pelo apoio permanente às ações do programa de implementação da Lei Geral nos municípios fluminenses. Seus resultados concretos ao longo dos anos demonstram a relevância do estimulo a novas formas de pensar e agir em prol dos pequenos negócios e do desenvolvimento sustentável dos municípios fluminenses”.Como em outras homenagens recebidas, Leandro fez questão de dividir a honra com sua equipe de trabalho. “Deixo registrado aqui, mais uma vez, os meus mais sinceros agradecimentos à toda minha equipe de trabalho. Sem essa formidável equipe, nada seria possível, porque, como diz o ditado popular, ‘uma andorinha só, não faz verão’. Muito obrigado!”.

TCU - Contas aprovadas em Natividade

Tribunal de Contas aprova contas de Prefeitura de Natividade de 2013
Como acontece desde 2008, o município superou aplicações em Saúde, Educação
e Pessoal
Em sessão realizada na última quinta-feira, dia 28 de agosto, o Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou as contas da administração
financeira da Prefeitura de Natividade, referentes ao ano de 2013, sob a
responsabilidade do prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho. Agora, o TCE-RJ encaminhará seu relatório à Câmara Municipal de Natividade, sob cuja
responsabilidade está a aprovação definitiva das contas de gestão.
O relator da avaliação das contas foi o conselheiro José Maurício Nolasco que,
em seu voto, ressaltou o fato do prefeito de Natividade ter mantido as despesas
com a Folha de Pagamento dentro do limite legal e ter investido nos setores de
Educação e Saúde além do que estabelece a legislação.
Gasto com pessoal
De acordo com a Lei Complementar no 101/00, os gastos do Município com
pagamento do pessoal não podem ultrapassar 60% do total da Receita Corrente
Líquida do Municipal, sendo 54% para o Executivo (Prefeitura) e 6% para o Legislativo (Câmara). Em 2013, os gastos com o pessoal no 1o semestre somaram
R$ 20.447.766,50, equivalente a 42,14% da receita, e no 2o semestre foram
gastos R$ 23.538.492,20, o que equivale a 47,30% da Receita.
Neste quesito, diante do quadro econômico pelo qual o passa o País, o TCE-RJ
recomendou que o prefeito tenha um maior controle com a folha de pagamento,
para evitar o risco das despesas superarem os limites previstos pela legislação.
Educação
O artigo 212 da Constituição Federal determina aos municípios a aplicação
de, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no
desenvolvimento do Ensino. A receita de impostos obtidas pela Prefeitura de
Natividade em 2013 somou R$ 30.633.570,48. Desse total, foram investidos R$
9.118.012,86 no setor de Educação, corresponde a 29,76% das receitas com
impostos.
O TCE-RJ constatou, ainda, que a Prefeitura de Natividade superou, em
muito, o índice legal de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) para o pagamento dos profissionais do magistério da
Educação Básica na rede pública, que é de 60% Os recursos do Fundeb repassados
ao Município, em 2013, foram de R$ 5.063.190,02. Deste valor, foram aplicados
R$ 4.128.673,24, o que corresponde a 81,54%.
Saúde
Segundo o inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT), os municípios precisam, obrigatoriamente, aplicar o mínimo
de 15% da receita de impostos no setor de Saúde. O TCE-RJ constatou que, em
2013, o município de Natividade aplicou R$ 5.120.206,36 dos R$ 30.250.703,27
arrecadados naquele ano, índice de 16,93% de recursos aplicados.
Ressalvas
Em seu voto, José Maurício Nolasco faz ressalvas, determinações, recomendações
e comunicações. Uma das ressalvas se refere à diferença entre o valor do
orçamento final (R$ 59.405.718,71) e o registrado no Balanço Orçamentário
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6o bimestre (R$ 61.414.274,80). Os valores diferentes foram motivo de determinação para que haja paridade entre eles na próxima prestação de contas.