quinta-feira, 24 de julho de 2014
Prefeitura de Natividadade requer fim da Taxa de Incêncio
Prefeito Interino Fabiano recorre ao Presidente
da Alerj pela suspensão da Taxa de Incêndio
O prefeito interino de Natividade, Fabiano França
Vieira, o Bim, encaminhou
ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
deputado estadual Paulo Melo (PMDB), solicitando
dele intervenção junto ao
Governo do Estado, no sentido de que seja suspensa
a cobrança da Taxa de
Incêndio no Município de Natividade.
No documento, o prefeito relata a revolta gerada
junto à população de
Natividade, ao ser surpreendida com as notificações
exigindo o pagamento
da Taxa de Incêndio, cujos valores serão
direcionados ao Fundo Especial de
Corpo de Bombeiros (Funesbom), baseada na Lei
3.521/2000, sob a ameaça
de o contribuinte ser inscrito na Dívida Ativa
Estadual, caso deixe de efetuar o
pagamento.
O prefeito Fabiano ressalta, no ofício, que a taxa
jamais foi cobrada e nem
mesmo a população foi informada quanto à
necessidade de seu pagamento.
Ele ressalta que em Natividade não existe sequer um
grupamento do Corpo de
Bombeiros, frisando que o batalhão mais próximo, de
Itaperuna, está distante a,
aproximadamente, 38 km da sede do município. A Lei
3.521 é clara ao estabelecer
que a cobrança da taxa de incêndio só acontecerá
quando a sede do município
esteja distante, no máximo, a 35 km da sede do
município que conte com uma
unidade do Corpo de Bombeiros, sendo esta a
situação entre Natividade e
Itaperuna.
Para reforçar o argumento de que Natividade não
conta com o atendimento
regular do Corpo de Bombeiros de Itaperuna, o
prefeito Fabiano relata o incêndio
ocorrido na tarde de domingo, 20, em uma residência
localizada na Rua Dário
Sebastião do Couto, no Bairro Bagaceira, no qual o
fogo foi contido graças à
atuação dos agentes da Secretaria Municipal de
Defesa Civil e de moradores.
Neste sinistro, como informado por moradores, o
Corpo de Bombeiros de
Itaperuna chegou a ser acionado mas não compareceu
ao local, provavelmente
devido à distância das sedes dos municípios, o que
confirma a injustiça da
cobrança da taxa de incêndio, uma vez que o serviço
não é prestado de forma
eficiente `a população de Natividade, problema que
poderá ser solucionado
com a instalação de uma fração do Corpo de
Bombeiros na cidade, justificando a
referida cobrança.
Ainda no ofício, o prefeito inteirou ao presidente
da Alerj que a Prefeitura de
Natividade chegou a disponibilizar área para a
instalação de uma unidade do
Corpo de Bombeiros, porém, sua instalação não
ocorreu porque foi exigido,
além da doação do terreno, que a Prefeitura arcasse
com todos os custos de
construção da sede, fato que tornou inviável o
projeto, diante do reduzido
orçamento do Município, um dos mais pobres do
Estado.
Ao final do documento, o prefeito Fabiano pede para
que o deputado Paulo Melo
tome as providencias cabíveis, no sentido de que
seja suspensa a cobrança da
taxa de incêndio e a disponibilidade de recursos
junto ao Governo do Estado
para ser possível a instalação de um destacamento
do Corpo de Bombeiros em
Natividade.
sábado, 19 de julho de 2014
Chefe de gabinete de Pezão pegou três anos de cadeia
 |
| Pezão de mãos dadas na Máfia dos Sanguessugas com seu chefe de gabinete Vicente Guedes |
domingo, 13 de julho de 2014
Implantação do Censo dos Servidores em Natividade
Prefeito interino de
Natividade implanta o Censo dos Servidores
O prefeito interino Fabiano França, o Bim, estará promovendo
na Prefeitura de Natividade, a partir de segunda-feira, 14, o Censo
Administrativo dos Servidores, tendo como objetivo reorganizar o funcionalismo,
rever questões salariais e evitar a existência de desvio de função na
administração municipal.
Como esclarece o secretário de Fazenda e Planejamento,
Leandro Bazeth Levone, o último censo
foi realizado no inicio de 2012, para a implementação do novo Plano de
Carreiras dos Servidores e desde então, ocorreram muitas mudanças de
secretários, convocação de servidores que passaram no concurso público, entre
outros, o que reforça a necessidade do novo censo. Na segunda-feira começam a
serem distribuídos os formulários a todos os servidores, incluindo os cargos comissionados
e funções gratificadas. Os servidores deverão devolver os formulários,
devidamente preenchidos, esclarecendo onde trabalha, a sua carga horária e a unidade
administrativa onde está lotado, até o dia 22 de julho. “O servidor que não
entregar o formulário preenchido na data estipulada terá o pagamento de seu
salário suspenso até que cumpra o que foi determinado pelo prefeito”.
Fabiano Bim esclarece que a proposta visa organizar o quadro
de funcionários da Prefeitura para, assim, melhorar o desempenho da
administração, evitar injustiças e corrigir distorções que, porventura, possam
estar ocorrendo. “Este levantamento contribuirá para que tenhamos condições de
melhorar o funcionamento da administração e, assim, proporcionar um melhor
serviço à população. A Prefeitura precisa estar bem organizada, trabalhando
como se fosse uma empresa e, para isso, precisamos conhecer a realidade de cada
um de seus setores”.
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Pesquisa Qualidade Total em Porciúncula
Qualidade Total
Excelência no Atendimento
2014
Porciúncula - RJ
A Opinião realizou pesquisa de opinião pública no dia 26 de junho de 2014 e apresenta agora os Destaques:
Jornal O Diário do Noroeste
Açougue do Rogério
Advogados Lucas Louredo e Tatiana Sanches
Boutique Volúpia
Volúpia Calçados
CCAA
LabClin
Padaria e Confeitaria São José
Rancho do Criador
Supermercado CG
Guarará Som
Restaurante Ki-Lanches
Essencial Kids
Di Casa
Rolé Confecções
Odontólogo Dr. André Lannes
Vereador mais atuante:
Pedro Egídio
Rádio mais ouvida:
Líder FM
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