Senado aprova ampliação da
potência de rádios comunitárias
Pela proposta, potência máxima das rádios poderá
passar de 25 Watts para até 150 Watts. Texto segue para análise da Câmara dos
Deputados.
O Senado aprovou
nesta terça-feira (10) um projeto que prevê o aumento de potência máxima de
rádios comunitárias, dos atuais 25 Watts para até 150 Watts.
O projeto foi apresentado pelo
senador Hélio José (Pros-DF) e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Para virar lei, o texto ainda
precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Michel Temer.
Pela proposta, as novas regras
entrarão em vigor 45 dias após a publicação do texto no "Diário Oficial da
União".
Mudanças
Inicialmente, a proposta previa
que a potência máxima poderia chegar a 300 Watts. No entanto, um acordo feito
entre os senadores reduziu o teto para 150 Watts.
Outra modificação, feita pelo
relator, Otto Alencar (PSD-BA), diz respeito ao número de canais designados na
faixa de frequência do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. O
texto inicial previa três canais para essa finalidade. Alencar alterou para
dois.
Essas modificações deverão ser
regulamentadas pelo Ministério das Comunicações, ao qual caberá dizer qual
potência será permitida em uma determinada localidade.
Segundo Otto Alencar, a
aprovação da proposta só foi possível após essas alterações. Uma potência
maior, de até 300 Watts, por exemplo, de acordo Alencar, poderia causar
"interferências" no sinal de outras rádios.
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